“3.1 acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance para utilização do meio físico, meios de comunicação, produtos e serviços, por pessoa com deficiência. 3.2 barreiras à comunicação: Qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sendo ou não de massa (Lei Federal nº 10.098/00).” ABNT NBR 15290:2005. “Acessibilidade em comunicação na televisão”. Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/ABNT/NBR15290.pdf

“acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.” Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC 5.296-2004?OpenDocument

“qualidade de ser acessível, ou seja, de fácil acesso, de fácil obtenção, de fácil compreensão, de fácil aproximação.” (HOUAISS)